A Ordem dos Músicos do Brasil, autarquia federal, está de casa nova em Mato Grosso, com inauguração marcada para a próxima terça-feira dia 23 de agosto de 2022. A nova sede da instituição será na Av Senador Metelo, 1165, Centro Sul em Cuiabá. O ato de inauguração será às 20h e contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OMB, além de personalidades da música regional das mais variadas vertentes. A cerimônia de abertura marcará o começo de uma nova Ordem, atualizada, transparente e conectada com as demandas e anseios dos músicos de profissão em MT. Espera-se com este trabalho, contribuir para o desenvolvimento do estado no campo da música, tornando o segmento referência de oportunidades.
A partir do dia 23/08 os músicos mais experientes que desejarem acessar seus registros poderão receber a documentação digitalizada e anexar ou dar entrada no INSS para conseguir se aposentar como músico tendo assessoria jurídica especializada através da Ordem dos Músicos. Já os músicos que nunca se inscreveram na OMB poderão fazê-lo também a partir dessa data tendo vantagens e benefícios como descontos em produtos e serviços de diversos estabelecimentos”, comenta o atual diretor do Conselho Regional de MT, o baixista Wellington Berê.
Berê ao longo do último ano trabalhou nos bastidores para sanar uma série de pendências administrativas que chegaram a interromper as atividades da entidade no estado e, após meses se dedicando sobre um processo burocrático, o músico diz ter superado uma importante etapa na reestruturação da instituição em Mato Grosso e agora pode finalmente retomar ações externas e abertas ao público.
O trabalho de formalização de convênios com outras instituições e estabelecimentos comerciais será intensificado por meio de uma série de reuniões, visitas e diálogos com a iniciativa privada de setores diversos tornando mais atrativo ao músico profissional estar inscrito no conselho e participar deste novo momento para a música em MT.
A Ordem dos Músicos tem a atribuição de defender institucionalmente as demandas dos profissionais, atuando como porta-voz da classe musical em toda e qualquer instância. A Ordem atuará também em várias frentes para promover a profissionalização e elevar o nível das relações de negócio, resultando em mais oportunidades e dignidade aos musicistas de Mato Grosso.
Vale lembrar que, no passado, a legislação determinava que o músico se inscrevesse no conselho. Agora, isso deixou de ser obrigatório a partir de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 183) do Supremo Tribunal Federal que tornou inconstitucional os artigos da lei 3.857/60, que institui a Ordem dos Músicos do Brasil.
Diante disso, os músicos não são obrigados a se inscreverem. Somente aqueles que desejarem fazer parte deste grupo de profissionais comprometidos com o desenvolvimento do segmento musical em MT, utilizando este instrumento legal que é a instituição, é que farão parte se inscrevendo por livre e espontânea vontade no conselho.
Uma série de encaminhamentos e metodologias de trabalho serão adotadas e seguirão, a partir da inauguração, o começo de uma nova Ordem.
Atualizada, transparente e conectada com as demandas e anseios dos músicos de profissão em MT, espera-se com este trabalho contribuir para o desenvolvimento do estado no campo da música, tornando o segmento referência de oportunidades.